Sócrates

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Parabéns ao novo primeiro-ministro!
Agora que já conquistou vários objectivos na sua caminhada,
o país e eu peço que concretize a maioria com progresso.

1. Economia & Finanças
   

• Controlo do déficit orçamental abaixo dos 3%. Ser realista com os números. Se há coisa que não se suporta são fraudes e tentativas de fuga a responsabilidades.
• Não cortar com o PEC mas negociar eventuais revisões.
• Não aumentar ainda mais os impostos directos. Subir impostos sobre os vicíos, tabaco em especial.
• Alterar o regime de sigílio bancário e continuar a luta à evasão e fraude fiscal.
• Acabar com as SCUT indisciminadas. Se se pretende ajudar à evolução no interior criar sistema de apoio a empresas que permita eventuais isenções de portagens sem as borlas que todos pagam.
• Tributar os trabalhadores independentes, as sociedades com base em impostos minímos, os bancos (que nunca pagam os impostos devidos) e os clubes de futebol (entre outros).
• Fomentar o crescimento do PIB e da economia com criação de postos de trabalho.

2. Administração Pública

• Controlar efectivamente a despesa pública por mais que isso doa. Reduzir os números e efectivos da função pública. Começar por acabar com o lixo administrativo do governo, acessores, vices-qualquer coisa, e outros milhares de tachos inútis que todos por todo o País existem e o prejudicam.
• Basta de jobs for the boys! Um elemento do governo tem grande responsabilidade e devem todos eles ser escolhidos pelas capacidades. Um país desenvolvido vê-se nos níveis de corrupção e de cunhas.
• Criar incentivos à produtividade, ao rigor e excelência dos funcionários públicos e porque não, aos trabalhadores em geral. Fomentar a competitividade entre empresas para uma economia dinâmica em crescimento e progresso.
• Limitar a acumulação de cargos na Função Pública (e na política)
• Unificar os existentes cartões de contribuinte, eleitor, Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social, e B.I.

3. Ensino, Ciência e Investigação

• Apostar forte na inovação tecnológica. Incentivar a criação de novas empresas e modernização das já existentes. Facilitar a criação de patentes.
• Atingir 1% do PIB para I & D apostando também em ciência de base.
• Incentivos fiscais para as empresas que apostarem em investigação e desenvolvimento.
• Frequência obrigatória do Ensino Secundário/Cursos profissionais.
• Apostar na qualidade de ensino e na qualidade dos professores.
• Não aumentar mais as propinas, mas garantir uma eficaz acção social universitária

4. Saúde e Segurança Social

• Não abolir cegamente os hospitais SA. Ver caso a caso quais as soluções mais vantajosas.
• Continuar a aposta nos genéricos e combater o lobby farmacêutico que pesa nos bolsos de todos em especial dos idosos.
• Acabar com o ridículo do acesso ao curso de medicina que exporta potenciais bons médicos para universidades estrangeiras e importa muitos médicos de qualidade duvidosa, continuando ainda a faltar médicos e enfermeiros.
• Desincentivar seriamente as pré-reformas em especial na função pública, limitar as pensões altíssimas, iniciar medidas para aumento da idade da reforma
• Combater e investigar os trabalhadores com longas e frequentes baixas.

5. Meio Ambiente, Indústria e Energia

• Não retomar a Co-Incineração a favor do ambiente!
• Aumentar a capacidade em 25% de energias renováveis diminuindo a nossa dependência face ao petróleo, carvão e gás. Mais barragens, aumento da capacidade das existentes, aumento do parque eólico.
• Proteger parques naturais, zonas de floresta para que não caiam nas mãos da tentação do betão e do cifrão. (Freeport, arrábida, sintra para dar exemplos). Combater com todos os meios o descalabro dos incêndios ano após ano.
• Multar pesadamente fábricas/empresas que não cumpram requisitos ambientais. Fomentar e beneficiar fiscalmente as que optam por energias renováveis, reciclagem e reutilização dos seus desperdícios.
• Reduzir emissões poluentes em 20%

6. Justiça & Habitação

• Choque e reforma Jurídica. Desboructrazição massiça do sistema jurídico. Clarificação das situações. Lutar com o absurdo da espera de anos para um julgamento.
• Rever o Código do porcesso penal. Prisões preventivas de 1 ou 2 anos é absurdo. Enfretar criminosos com vítimas dos seus actos e encorajar penas alternativas como trabalho comunitário.
• Aprovar a nova lei de arrendamento rapidamente.

E mais não digo porque já está um testamento! Parece um processo jurídico.... =)